TJD-PI retira suspensão do Parnahyba, mantém multa de R$ 30 mil

Pleno do TJD-PI retira suspensão do Parnahyba, mas mantém multa de R$ 30 mil

O Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Piauí (TJD-PI) julgou, nesta quarta-feira, os recursos da desistência do Parnahyba do Campeonato Piauiense Sub-20. Por unanimidade, os auditores retiraram a suspensão do clube, mas mantiveram a multa de R$ 30 mil.

A decisão representa um desfecho parcial para o caso, que ganhou contornos disciplinares após o clube abandonar a competição. Agora, o foco recai sobre os efeitos práticos da punição financeira e a possibilidade de novas sanções.

Recurso da Procuradoria: multa integral restabelecida

Na sessão, o tribunal deu provimento ao recurso da Procuradoria para afastar a incidência do artigo 182 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Com isso, a multa de R$ 30 mil foi restabelecida integralmente.

O dispositivo, que trata do abandono de competição, deixou de ser aplicado como atenuante. Para nós, a medida reforça o princípio de que a integridade da competição só existe se a regra valer para todos.

Recurso do Parnahyba: suspensão excluída

Por outro lado, os auditores concederam parcial provimento ao recurso do Parnahyba. A suspensão aplicada anteriormente pelo próprio TJD-PI foi excluída.

Conforme a decisão, a definição sobre eventual impedimento de participação em competições é atribuição exclusiva da Federação de Futebol do Piauí (FFP), dentro de sua autonomia regulamentar. Ou seja, o tribunal reconheceu seus limites institucionais.

O que isso significa para o clube e para o campeonato

Na prática, o Parnahyba segue punido no aspecto financeiro, mas liberado para disputar futuras competições, desde que a FFP não decida em contrário. A multa de R$ 30 mil permanece como ônus imediato.

Para os dirigentes, a leitura é dupla: por um lado, a suspensão caiu, aliviando a situação esportiva; por outro, a multa mantida sinaliza que a desistência não ficou impune. A competição só existe se a regra valer para todos, e o valor de R$ 30 mil reforça esse recado.

Próximos passos no caso Parnahyba

A decisão do Pleno é passível de novos recursos, mas, por ora, o cenário é este: multa mantida, suspensão retirada. A FFP, agora, tem a palavra final sobre o futuro do clube em competições.

Para quem acompanha o futebol piauiense, resta observar se o Parnahyba conseguirá regularizar sua situação financeira e se a federação adotará alguma medida adicional. justiça desportiva no futebol brasileiro

Perguntas Frequentes

O Parnahyba ainda pode ser punido pela FFP?

Sim. A decisão do TJD-PI define que a FFP tem autonomia para decidir sobre eventual impedimento do clube em competições, conforme suas regras.

A multa de R$ 30 mil pode ser reduzida?

A multa foi mantida integralmente pelo Pleno. Uma eventual redução dependeria de novo recurso ou de decisão posterior em outras instâncias.

O que diz o artigo 182 do CBJD?

O artigo trata de infrações relacionadas ao abandono de competição. No caso, o tribunal afastou sua incidência para o cálculo da multa, mas manteve o valor original.

O Parnahyba pode disputar o Sub-20 em 2027?

A princípio, sim, pois a suspensão foi retirada. Contudo, a FFP pode deliberar sobre o assunto, dentro de sua autonomia regulamentar.

A decisão foi unânime?

Sim, os auditores do Pleno decidiram por unanimidade retirar a suspensão e manter a multa de R$ 30 mil.