Kaio César será julgado pelo STJD e pode virar desfalque no Corinthians

O atacante Kaio César será julgado pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) nesta quinta-feira, às 10h (de Brasília), pela 4ª Comissão Disciplinar. A denúncia decorre da confusão na partida entre Bahia e Corinthians, no último domingo, pelo Campeonato Brasileiro. A pena prevista é de uma a três partidas de suspensão, o que pode torná-lo desfalque no Corinthians em jogos decisivos do returno.

A Procuradoria de Justiça Desportiva enquadrou o jogador no artigo 250 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva): "Praticar ato desleal ou hostil durante a partida". O enquadramento específico recai no parágrafo 1º, inciso II, que trata de "empurrar acintosamente o companheiro ou adversário, fora da disputa da jogada". É uma tipificação que exige da defesa demonstrar que o contato foi acidental ou sem intenção hostil.

O ato que gerou a denúncia

O episódio ocorreu ao término do primeiro tempo. Kaio César se chocou com Alejo Véliz, que caiu no gramado alegando ter sido atingido no rosto. O lance gerou confusão generalizada entre jogadores e membros das comissões técnicas dos dois times. O árbitro Ramon Abatti Abel não aplicou cartão aos envolvidos e preferiu não registrar o tumulto na súmula da partida.

A ausência de registro na súmula é um ponto que a defesa pode explorar. Sem a descrição do árbitro, a acusação depende exclusivamente das imagens e dos relatos de testemunhas. Para a Procuradoria, a imagem de Kaio César empurrando Véliz fora da jogada é suficiente para sustentar a denúncia.

Impacto imediato no Corinthians

Uma eventual punição não impede que Kaio César entre em campo no duelo entre Corinthians e Athletico-PR, que também ocorre nesta quinta-feira, às 19h30 (de Brasília), na Neo Química Arena, pela 21ª rodada do Brasileirão. O artigo 113 do CBJD determina que os efeitos de uma decisão condenatória passam a valer a partir do dia seguinte do julgamento.

Ou seja, se for condenado, o atacante começará a cumprir suspensão no próximo compromisso do Timão pelo Campeonato Brasileiro, diante do Red Bull Bragantino, no dia 9 de agosto, no Estádio Cícero de Souza Marques. Isso significa que Kaio César estará disponível para o jogo contra o Athletico-PR, mas pode desfalcar a equipe na partida seguinte.

A dosimetria da pena

A pena prevista no artigo 250, parágrafo 1º, inciso II, é de uma a três partidas. O tribunal considera atenuantes e agravantes na fixação da pena-base. Entre os atenuantes, estão a ausência de registro na súmula e a reação imediata de arrependimento, se houver. Entre os agravantes, estão a gravidade do ato (empurrão no rosto) e o histórico disciplinar do atleta.

Do ponto de vista da dosimetria, entendo que a pena tende a ficar no mínimo legal, uma partida, se o jogador não tiver antecedentes no STJD. A confusão generalizada, embora relevante, não pode ser atribuída exclusivamente a Kaio César, já que o árbitro optou por não punir ninguém no momento do lance.

O que sustenta a defesa

A defesa de Kaio César deve argumentar que o empurrão foi uma reação instintiva ao choque, não um ato premeditado. A ausência de cartão na súmula é um trunfo, porque o árbitro, que estava a poucos metros do lance, considerou o contato insuficiente para punição.

Outro ponto é que o parágrafo 1º, inciso II, exige que o empurrão seja "acintosamente", ou seja, com clara intenção de provocar ou humilhar. Se a defesa conseguir demonstrar que o movimento foi um reflexo do desequilíbrio, a tipificação pode ser afastada, resultando em absolvição ou redução da pena.

Perguntas Frequentes

Quando será o julgamento de Kaio César no STJD?

O julgamento ocorre nesta quinta-feira, às 10h (de Brasília), pela 4ª Comissão Disciplinar do STJD.

Qual a pena prevista para Kaio César?

A pena prevista no artigo 250, parágrafo 1º, inciso II, do CBJD é de suspensão de uma a três partidas.

Kaio César pode jogar contra o Athletico-PR?

Sim, porque os efeitos de uma condenação só valem a partir do dia seguinte ao julgamento. O jogo contra o Athletico-PR é no mesmo dia, às 19h30.

Quando Kaio César começaria a cumprir suspensão?

Se condenado, a suspensão começa no próximo compromisso do Corinthians pelo Brasileirão, contra o Red Bull Bragantino, em 9 de agosto.

O que motivou a denúncia contra Kaio César?

O atacante foi denunciado por empurrar acintosamente o adversário Alejo Véliz fora da disputa da jogada, ao término do primeiro tempo de Bahia x Corinthians.

O árbitro registrou o lance na súmula?

Não. O árbitro Ramon Abatti Abel não aplicou cartão aos envolvidos e preferiu não registrar o tumulto na súmula da partida.